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Índia ordenou bloqueio de 129 sites de apostas com base em decisões judiciais falsas

Uma investigação da Reuters revelou documentos judiciais falsificados por detrás de duas ordens de bloqueio, levando a uma investigação policial e à ordem de restabelecer o acesso a 95 sites.

O Departamento de Telecomunicações da Índia instruiu os fornecedores de internet a bloquear 129 sites de apostas com base em duas decisões falsificadas de tribunais superiores, concluiu uma investigação da Reuters.

Os documentos alegadamente provinham dos tribunais superiores de Rajasthan e Allahabad e foram enviados por email por pessoas que se apresentavam como advogados. As conclusões levaram a uma investigação criminal por suspeitas de falsificação e burla. 

Duas ordens seguiram-se a documentos enviados por email

A suposta decisão de Rajasthan chegou em 19 de julho e exigia cumprimento no prazo de 24 horas. Em 21 de julho, o departamento instruiu os fornecedores a bloquear 34 sites.

Um segundo documento, atribuído ao Tribunal Superior de Allahabad, foi enviado por email em 22 de agosto. Deu origem a uma ordem de 2 de setembro que abrangia outros 95 sites.

Nenhuma das decisões constava dos registos dos tribunais. O tribunal de Allahabad apresentou uma queixa à polícia em 6 de novembro, após as perguntas da Reuters. O código QR do documento encaminhava para uma página com um número de processo, em vez de autenticar a decisão. 

Departamento ordena desbloqueio de 95 sites

Uma instrução posterior do DoT determinou que os fornecedores restabelecessem imediatamente o acesso aos 95 domínios abrangidos pelo aviso de 2 de setembro.

A instrução publicada faz referência à ordem de bloqueio anterior, mas não explica por que motivo foi revertida. Não aborda o grupo separado de 34 sites. 

Escrutínio chega ao gabinete do primeiro-ministro

A Reuters noticiou posteriormente que o gabinete do primeiro-ministro Narendra Modi convocou o secretário das Telecomunicações Amit Agrawal em 14 de novembro para explicar a falha. O departamento também tinha iniciado uma investigação interna.

A identidade dos responsáveis pelos documentos falsificados continua desconhecida. A Reuters não noticiou detenções na investigação inicial e não tinha sido apurado se foi utilizada inteligência artificial para criar os documentos. 

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