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A DGJA da República Dominicana identificou sete operadores online autorizados e alertou que cerca de 81 outros não possuem permissão, enquanto os novos requisitos de licenciamento seguem pendentes.
O regulador de jogos de azar da República Dominicana, a DGJA, identificou sete empresas autorizadas a oferecer jogos de azar online no país.
Suas plataformas são Superbets, Betcris, Juancito Sport, Gogo Banca, Orobet, vip987.do e Appuesta. O anúncio confirma autorizações existentes, e não sete novas licenças emitidas nos termos da Lei 86-26.
O regulador também identificou aproximadamente 81 operadores sem a permissão estatal exigida.
As empresas reconhecidas são Game Technology International, que opera a Superbets; Betcris Banca de Apuesta; Juancito Sport; Gogo Sport, responsável pela Gogo Banca; Orobet; Breeze Management, que opera a vip987.do; e Drbets, responsável pela Appuesta.
A DGJA afirmou que estava revisando a atividade do setor e coordenando ações com outros órgãos públicos para avaliar possíveis infrações e determinar as medidas legais ou administrativas adequadas. Também convidou o público e a imprensa a apresentar informações sobre operações suspeitas de atuar sem autorização.
O esclarecimento ocorre enquanto o país implementa a Lei 86-26, que reorganiza a supervisão dos jogos de azar.
O recém-criado Conselho de Jogos de Azar ainda não realizou sua primeira reunião. Por isso, a resolução que define taxas, requisitos de solicitação e condições operacionais para novas licenças online continua sem aprovação.
Embora a legislação preveja licenças de jogos online com validade de cinco anos, os potenciais solicitantes ainda não dispõem dos detalhes de implementação necessários para avaliar os custos e as condições de entrada. Não foi anunciado um cronograma para aprovar essas regras ou emitir novas licenças.
Para os operadores, a distinção é entre empresas já reconhecidas como autorizadas e um futuro processo de licenciamento cujos requisitos ainda estão em desenvolvimento. A publicação da lista de sete empresas não abre, por si só, uma nova rodada de solicitações.
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