Brasil prepara decreto que pode proibir jogos de cassino online

O governo brasileiro está preparando um decreto provisório que pode proibir os jogos de cassino online, segundo uma reportagem da G3 Newswire. A medida surge em meio à crescente pressão do presidente Luiz Inacio Lula da Silva sobre o mercado de apostas do país.

A proibição proposta seria aplicada especificamente aos produtos de cassino e não afetaria as apostas esportivas nem os acordos de patrocínio. No entanto, a maioria das operadoras licenciadas no Brasil oferece tanto cassino quanto apostas sob a mesma marca.

O Brasil conta atualmente com 188 operadoras licenciadas. O setor gerou 1,95 bilhão de dólares em impostos e taxas de licenciamento para o governo em 2025.

Decisão é esperada após retorno de Lula da Assembleia Geral da ONU

O decreto deverá ser discutido após o retorno de Lula da Assembleia Geral das Nações Unidas, sendo 23 de setembro de 2026 apontado como uma possível data para o avanço da proposta.

Setor alerta para consequências jurídicas e perda de receitas

Representantes do setor afirmaram que os produtos de cassino representam cerca de 75 por cento da receita da indústria. Eles alertaram que uma proibição pode gerar contestações judiciais, reduzir a arrecadação tributária e limitar a capacidade das operadoras de financiar patrocínios esportivos.

O mercado regulado de apostas do Brasil começou a operar apenas no início de 2025, após anos de trabalho legislativo para estabelecer uma estrutura de licenciamento. Restringir o segmento de cassino tão pouco tempo depois dessa implementação representaria uma mudança significativa na abordagem do governo em relação ao setor.