Reguladores europeus de jogos de azar e Google criam lista de operadores licenciados

Um grupo de reguladores europeus de jogos de azar está trabalhando com o Google em uma lista de operadores de iGaming licenciados, criada para facilitar a exclusão de empresas de jogos de azar ilegais das plataformas da companhia de tecnologia.

O presidente da autoridade de jogos de azar dos Países Baixos, Michel Groothuizen, revelou a iniciativa em 14 de outubro, afirmando que um grupo de trabalho conjunto já está compilando uma lista de operadores legalmente autorizados nos mercados da UE.

O projeto surgiu de reuniões entre a KSA, vários outros reguladores europeus, Google e Meta nas sedes europeias das empresas em Dublin, no início deste ano.

Segundo Groothuizen, os operadores que não constarem da lista poderão ser rejeitados pelo Google como fornecedores de jogos de azar não autorizados.

A implementação exata, os produtos abrangidos e a data de lançamento ainda não foram divulgados.

Lista pode simplificar a verificação de operadores de jogos de azar

A iniciativa aborda um problema antigo das plataformas de tecnologia: determinar se um anunciante ou site de jogos de azar tem permissão legal para se dirigir a usuários de uma determinada jurisdição.

O licenciamento de jogos de azar na Europa continua sendo, em grande parte, nacional. Um operador autorizado em um país da UE não tem automaticamente o direito de oferecer jogos de azar em outro.

Uma lista respaldada pelos reguladores pode fornecer ao Google uma referência centralizada para verificar quais empresas possuem as autorizações locais exigidas.

Groothuizen descreveu o projeto como uma possível forma de fechar um importante canal de distribuição para operadores ilegais.

No entanto, a inclusão ou exclusão da lista proposta não deve ser confundida com uma nova licença de jogos de azar válida em toda a UE ou com uma classificação jurídica formal. Os reguladores nacionais continuarão determinando quais operadores estão autorizados em seus respectivos mercados.

KSA prefere cooperação antes de recorrer à Justiça

A lista faz parte de uma estratégia mais ampla da KSA para atingir a infraestrutura que permite aos operadores ilegais alcançar consumidores neerlandeses.

Groothuizen afirmou que a fiscalização tradicional contra operadores offshore tem limitações, especialmente quando os reguladores aplicam multas difíceis de cobrar.

Por isso, a autoridade tem se concentrado cada vez mais em reduzir o acesso dos operadores ilegais à publicidade, à visibilidade em buscadores e à infraestrutura de pagamentos.

Em vez de levar imediatamente grandes empresas de tecnologia à Justiça, a KSA e outros reguladores optaram por buscar primeiro a cooperação voluntária.

Groothuizen argumentou que processos contra plataformas online de muito grande dimensão podem levar anos devido aos recursos financeiros das empresas, às questões jurídicas complexas e à possibilidade de recursos em várias instâncias judiciais.

Meta participou das conversas, mas a lista é desenvolvida com o Google

Google e Meta participaram das discussões em Dublin com os reguladores europeus.

O projeto de lista divulgado por Groothuizen está sendo desenvolvido especificamente com o Google.

O presidente da KSA não anunciou uma lista equivalente com a Meta, embora o regulador continue dialogando com ambas as empresas sobre publicidade e distribuição de jogos de azar ilegais.

As conversas ocorrem em um contexto de preocupação crescente dos reguladores com anúncios de jogos de azar sem licença, incluindo campanhas voltadas a jogadores autoexcluídos e outros grupos vulneráveis.

Ação judicial continua sendo uma opção

A cooperação não significa que a KSA descartou medidas contra empresas de tecnologia.

Groothuizen afirmou que o regulador continua preparando possíveis ações judiciais enquanto negocia medidas voluntárias.

Se as plataformas não apresentarem avanços suficientes ou se as medidas implementadas forem ineficazes, a KSA está preparada para tomar medidas judiciais contra uma das empresas envolvidas.

O regulador não identificou qual empresa pode ser alvo de uma ação nem definiu um prazo para decidir se recorrerá à Justiça.

Para operadores de iGaming licenciados, a lista proposta pode tornar o status regulatório local mais importante para acessar não apenas os mercados de jogos de azar, mas também as grandes plataformas digitais usadas para publicidade e aquisição de clientes.